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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2011
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 009

O item IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho possui a seguinte redação: “O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidi ...

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TRT/09 - XVII Concurso da Magistratura do Trabalho - 2001
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

No âmbito do Direito do Trabalho, indicar os elementos diferenciadores do contrato de empreitada e do contrato de obra certa. O dono da obra deve responder pelos débitos trabalhistas do empregad ...

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TRT/09 - XVII Concurso da Magistratura do Trabalho - 2001
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Sobre o contrato de experiência, responda, fundamentando as seguintes questões:

a) Sendo celebrado por 90 (noventa) dias e no 87º (octogésimo sétimo) nasce o filho do empregado, apresentando este ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 008

A celebração de contrato de faturização pode ensejar a responsabilização subsidiária decorrente das relações triangulares de trabalho?

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TRT/04 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2016
Org.: TRT/04 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Empregadora Nair é condenada em ação trabalhista, proposta pela trabalhadora Bete, em face de contrato de trabalho doméstico, ao pagamento de verbas descritas no título executivo judicial. Inic ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2003
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Bacharel em direito faz concurso público e é aprovado para exercer as funções de tabelião de cartório de notas não oficializado. Será considerado sucessor, quanto às obrigações trabalhistas, de se ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2003
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

Em caso de terceirização de mão de obra que tipo de relação processual se estabelece entre as empresas reclamadas? Configura litispendência o trâmite de reclamação trabalhista proposta por sindica ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2009
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 003

Ação de consignação em pagamento, por meio da qual a empresa consignante pretende obter a declaração da extinção da obrigação quanto ao recolhimento das contribuições sindicais devidas à entidade ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2009
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Discorra sobre a novação no Direito do Trabalho e eventuais reflexos na órbita processual trabalhista.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2011
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

Acerca da responsabilidade do tomador de serviços na terceirização, responda fundamentadamente:

a) Em se tratando o tomador de serviços de ente público que tenha contratado a empresa fornecedora de ...

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